57T - Impacto Econômico Global das Reformas Tributárias

Nos últimos anos, as reformas tributárias têm sido um tema central nas discussões econômicas globais, impulsionadas pela busca de melhoria na arrecadação fiscal e pela necessidade de adaptação às dinâmicas de um mercado cada vez mais digital e globalizado. O ano de 2025 não é uma exceção a essa tendência, pois vários países continuam a implementar mudanças significativas em seus sistemas tributários.X777

Em 2024, observamos iniciativas importantes, como a implementação de novas alíquotas sobre serviços digitais por parte de países da União Europeia e a introdução de impostos verdes em várias economias desenvolvidas. Tais medidas visam não apenas aumentar a arrecadação, mas também incentivar práticas econômicas mais sustentáveis e reduzir a evasão fiscal transnacional.E55

No contexto brasileiro, as reformas propostas pelo governo despertaram um interesse significativo tanto local quanto internacionalmente. A transição para um modelo fiscal que favoreça a competitividade e a inclusão social está sendo cuidadosamente debatida no Congresso. O principal objetivo é simplificar o sistema tributário, que historicamente foi considerado complexo e ineficiente. Esta reforma busca alinhar o Brasil com as práticas internacionais, onde a tributação de bens e serviços passa a ter um papel preponderante.27B

Entretanto, a implementação dessas reformas não é isenta de desafios. A preocupação com a possível regressividade dessas medidas e o impacto sobre pequenas empresas e consumidores de baixa renda são temas de intenso debate. Especialistas afirmam que para que essas mudanças sejam bem-sucedidas, é essencial garantir que não haja aumento exacerbado da carga tributária sobre os indivíduos e que existam mecanismos de compensação eficazes.Voj8

No cenário global, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desempenha um papel crucial na tentativa de coordenar uma resposta em nível mundial para os desafios tributários enfrentados. A proposta de um imposto mínimo global, por exemplo, tem como objetivo evitar a corrida para o fundo do poço, em que países reduzem impostos para atrair empresas multinacionais à custa de suas bases fiscais locais.55d

É inegável que as reformas tributárias continuarão a moldar o panorama econômico mundial nos próximos anos. A cooperação internacional e a adaptação às novas realidades econômicas, incluindo a digitalização da economia, são fundamentais para garantir que os sistemas tributários do futuro sejam equitativos e eficientes, refletindo as verdadeiras dinâmicas da globalização.3NN